Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade, no caso Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica
Data de Publicação: 16/05/2011
Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa
Data de Publicação: 02/02/2011
Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 20/04/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 23/03/2010
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008
Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta
Data de Publicação: 03/04/2008
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RECUSA INJUSTIFICADA NO EXAME DE DNA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PATERNIDADE ALEGADA - SÚMULA 301 STJ - RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 12/03/2007